Os agricultores, transformadores e importadores biológicos, devem cumprir regulamentos rigorosos se quiserem usar o rótulo ou logótipo da UE para a agricultura biológica ou distinções nacionais equivalentes. Para assegurar que eles cumprem estes regulamentos, foi criado um sistema de inspecção igualmente rigoroso.
Estas inspecções têm que ser realizadas em cada fase da cadeia de abastecimento da agricultura biológica, permitindo ao consumidor, quando compra produtos biológicos, confiar que estes foram produzidos de acordo com as rigorosas normas Europeias com vista ao respeito pelo ambiente, bem-estar animal e inspeccionados de acordo com essas normas.
Inspecções
É muito importante que cada agricultor, transformador ou importador da cadeia de abastecimento de produtos de agricultura biológica seja inspeccionado pelo menos uma vez por ano, para garantia de que está a cumprir com o Regulamento.
Este processo é supervisionado por cada Estado-Membro da UE, que é responsável pelo estabelecimento do sistema de inspecção com as autoridades competentes, para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas pelo Regulamento para a agricultura biológica.
Certificação
Antes dos operadores do sector biológico poderem começar a produzir ou manufacturar produtos de agricultura biológica, têm primeiro que enviar a sua candidatura a um organismo ou autoridade de controlo, assim como notificar a sua actividade às autoridades responsáveis no seu Estados-Membro. As suas instalações e métodos de produção devem ser inspeccionados e reconhecidos pelo organismo ou autoridade de controlo. As explorações agrícolas biológicas passam por um período de conversão antes de poderem vender os seus produtos como biológicos.